Institucional
Conheça o Conselho e suas atribuições de controle social.
INFORMAÇÃO
Sobre o Conselho
Sua organização e atuação são independentes e ocorrem em harmonia com os órgãos da Administração Pública Municipal.
INFORMAÇÃO
Principais competências
Elabora pareceres sobre prestações de contas, supervisiona o censo escolar, acompanha a proposta orçamentária e programas federais, e examina registros contábeis do Fundo.
Legislação e contato
Normas municipais e canal oficial do CACS-Fundeb.
DOCUMENTO OFICIAL
Legislação
Documentos municipais de organização e funcionamento.