Como tratamos dados
Finalidade do portal, dados técnicos e serviços externos.
Sobre este portal
A área pública foi criada para divulgar informações e facilitar o acesso aos serviços educacionais. Nesta fase, o portal não possui formulários próprios de matrícula, lista de espera ou atendimento; esses serviços encaminham para canais oficiais quando necessário.
Dados e finalidade
Eventuais dados técnicos de acesso devem ser limitados ao funcionamento, segurança e melhoria do serviço. Dados pessoais somente devem ser tratados para finalidades públicas legítimas, específicas e informadas, observando necessidade, adequação e segurança.
Links e serviços externos
Alguns serviços são prestados em páginas da Prefeitura ou em plataformas oficiais de terceiros. Ao seguir esses links, aplicam-se também os respectivos avisos de privacidade e regras de tratamento.
Direitos e atualização
Direitos do titular e evolução do aviso institucional.
Direitos do titular
O titular pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e exercer os direitos previstos na LGPD pelos canais institucionais competentes. Para orientações e encaminhamento da solicitação, utilize os canais oficiais da Secretaria Municipal de Educação.
Revisão institucional
Este aviso apresenta as informações atualmente disponíveis sobre privacidade no portal. A identificação do encarregado, os procedimentos e os canais específicos de atendimento devem ser validados pela Prefeitura e pela assessoria jurídica antes da publicação como política definitiva.